Aviso Legal – Termos e Condições do Cashback
O cashback oferecido pela Branding.Lab é um benefício promocional facultativo, concedido como forma de incentivo à realização de novas compras. Este benefício não constitui um direito adquirido ou um desconto garantido, sendo oferecido de maneira voluntária e a critério da empresa, conforme suas diretrizes comerciais.
1. Concessão do Cashback
O cashback será concedido de acordo com as regras estabelecidas em cada promoção específica. O benefício tem validade de 30 (trinta) dias a contar da data de sua concessão, salvo disposição expressa em contrário em condições promocionais específicas. Após esse período, o cashback expirará automaticamente, não sendo possível sua prorrogação ou reativação.
2. Utilização do Cashback
O cashback pode ser utilizado exclusivamente para abater o valor de futuras compras realizadas no site da Branding.Lab. O benefício não poderá ser acumulado com outros cupons de desconto, promoções ou ofertas vigentes, a menos que tal acúmulo seja expressamente autorizado nos termos da promoção em questão.
3. Natureza Facultativa
É importante ressaltar que o cashback é um benefício promocional de caráter facultativo, e não possui natureza contratual ou obrigacional. Portanto, não pode ser interpretado como um direito adquirido pelo cliente. A concessão do cashback ocorre a critério da Branding.Lab, que pode modificar ou encerrar o programa de cashback, bem como alterar seus termos e condições, a qualquer momento e sem aviso prévio, mediante critérios próprios.
4. Exclusões e Limitações
O cashback não pode, em hipótese alguma, ser convertido em dinheiro ou qualquer outra forma de compensação financeira direta. Ele é pessoal e intransferível, sendo válido apenas para a conta do cliente que realizou a compra que originou o benefício.
5. Modificações e Cancelamento
A Branding.Lab reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar, suspender ou encerrar os termos da concessão do cashback, seja por questões comerciais, estratégicas ou por motivo de erro de natureza humana, técnica ou processual que possa vir a causar prejuízos financeiros à empresa.
6. Erros e Fraudes
Caso seja identificado erro, fraude ou má-fé na utilização do cashback, a Branding.Lab se reserva o direito de cancelar unilateralmente o benefício, podendo, inclusive, tomar as medidas legais cabíveis para a reparação de eventuais danos sofridos. Isso inclui o cancelamento de pedidos, bloqueio da conta de usuário e a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.
7. Alterações dos Termos
Os presentes termos podem ser alterados a qualquer momento, e a continuidade no uso do cashback após tais alterações constitui aceitação tácita dos novos termos. Recomendamos que o cliente reveja periodicamente os termos e condições aplicáveis ao cashback.
8. Limitação de Responsabilidade
A Branding.Lab não se responsabiliza por eventuais perdas, prejuízos ou danos decorrentes de falhas sistêmicas, interrupções no serviço, ou qualquer outra situação de força maior que possa interferir na concessão ou utilização do cashback.
Ao utilizar o benefício do cashback, o cliente concorda plenamente com os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com as eventuais atualizações e alterações realizadas pela Branding.Lab.
